Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia. Devido a pandemia, tivemos um aumento nos casos de Violência Doméstica, mas em contra partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas da diminuição dessas Medidas. Será também abordada a lei 11.340/2006, criada com o propósito de proteção, amparo e oferta de segurança às vítimas de violência doméstica, e resguardado das mulheres que resistem a várias agressões.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Coca-Cola retira ingrediente polêmico de Powerade

O uso de azeite vegetal bromado foi questionado por uma consumidora do Mississipi

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal

64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

O acusado depositava o dinheiro na conta da sua esposa. O crime gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 29 mil reais à instituição financeira

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais